Senado debate proposta que moderniza o Código Civil com inclusão de regras sobre o mundo digital
O Senado iniciou, nesta quinta-feira (9), uma nova fase na revisão do Código Civil com a discussão do Projeto de ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que planos de saúde devem arcar com procedimentos de emergência realizados durante cirurgias ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) demitiu nesta sexta-feira (5) o servidor Márcio José Toledo Pinto, suspeito de envolvimento em ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou nesta quarta-feira (3) a decisão do ministro Mauro Campbell de ...
A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (3) uma ação que atingiu diretamente o Poder Legislativo e o Executivo do ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (2), por 3 votos a 2, anular a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (29) manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O ex-atleta cumpre ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (29) manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho, condenado a nove ...
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