Tag: STJ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, liberar a retomada das obras do ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) a favor da soltura do ex-jogador de ...

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o divórcio pode ser decretado por decisão liminar. A desembargadora Cláudia Telles ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, recebe até 19 de setembro a exposição “Povos Originários: Guerreiros do Tempo”, ...

Em sessão deliberativa realizada nesta quarta-feira (13), o Senado Federal aprovou sete indicações para cargos em tribunais superiores e órgãos ...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 2.998/2022, que autoriza ...

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (5) pela anulação da condenação da ...

A Justiça do Distrito Federal tornou o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, réu por suposta participação em um esquema de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (10) a nomeação de duas mulheres para cargos nos tribunais ...