CCJ aprova projeto que torna hediondos e inafiançáveis crimes sexuais contra crianças e pessoas vulneráveis
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.158/2025, ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.158/2025, ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição ...
O Plenário do Senado Federal deve analisar nesta terça-feira (9), a partir das 14 horas, uma série de projetos de ...
O Congresso Nacional realizará, na próxima quarta-feira (10), uma sessão solene para receber oficialmente a Agenda Legislativa Mulheres do Brasil, ...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que amplia a autonomia financeira e orçamentária do Banco Central (BC), tem ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu rejeitar o pedido apresentado por quatro senadores que buscavam ...
Comemorado no último dia 5 de junho, data em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Senado ...
O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, que suspende a validade ...
O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece as regras para a realização da ...
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