O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece as regras para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será sediada pelo Brasil. O texto também prevê uma premiação de R$ 500 mil para cada atleta que integrou as seleções brasileiras femininas de 1988 e 1991.
A proposta segue agora para sanção presidencial.
O texto define normas relacionadas ao funcionamento do torneio, incluindo regras sobre acesso aos estádios, comércio em áreas próximas aos jogos, condições temporárias de trabalho, concessão de vistos para estrangeiros, venda de ingressos, publicidade de bebidas alcoólicas e possibilidade de feriados durante as partidas da seleção brasileira.
Cidades-sede da Copa
A competição será realizada entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027 em oito cidades brasileiras;
- Belo Horizonte
- Brasília
- Fortaleza
- Porto Alegre
- Recife
- Rio de Janeiro
- Salvador
- São Paulo
O projeto estabelece que a Federação Internacional de Futebol terá exclusividade na divulgação e comercialização de produtos e serviços ligados ao evento nas áreas oficiais da competição.
O comércio regular continuará permitido, desde que não utilize marcas ou produtos associados à Copa.
Feriados e calendário escolar
Outro ponto previsto no PL 1.315/2026 autoriza a União a decretar feriado nacional nos dias de jogos da seleção brasileira feminina.
Estados, municípios e o Distrito Federal também poderão instituir feriados ou pontos facultativos nas datas em que receberem partidas do torneio.
O texto ainda determina que escolas públicas e privadas ajustem o calendário letivo para que as férias do primeiro semestre incluam os períodos de abertura e encerramento da Copa.
Premiação para pioneiras
O projeto também cria uma premiação de R$ 500 mil para atletas que representaram o Brasil em competições femininas internacionais em 1988 e 1991.
Em 1988, o Brasil participou do FIFA Women’s Invitation Tournament e conquistou a medalha de bronze. Já em 1991 ocorreu a primeira edição oficial da Copa do Mundo Feminina.
Segundo o Ministério do Esporte, a medida representa uma homenagem e uma reparação histórica às mulheres que abriram caminho para o desenvolvimento do futebol feminino no país.
No caso de jogadoras falecidas, o valor será destinado aos sucessores legais.
Atletas homenageadas
Entre as pioneiras de 1988 estão nomes como:
- Marisa Caju
- Sissi
- Roseli de Belo
Já entre as atletas da equipe de 1991 estão:
- Meg
- Delma Gonçalves
- Márcia Tafarel
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