Senado aprova criação de departamento no CNJ para acompanhar decisões internacionais de direitos humanos
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, um departamento responsável ...
Tag: #SenadoFederal
Congresso e governo fecham acordo para retirar Fundo Social de projeto sobre dívidas rurais
O Congresso Nacional e o governo federal chegaram a um acordo para retirar do projeto de renegociação das dívidas rurais ...
Senado pode votar piso salarial de R$ 5,1 mil para professores nesta terça-feira
O Senado Federal pode votar nesta terça-feira (26), a partir das 14h, a medida provisória que estabelece o novo piso ...
CAE vota proposta que usa Fundo do Pré-Sal para financiar produtores rurais
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve votar na terça-feira (26), às 10h, o projeto que autoriza o uso ...
Projeto prevê multa para quem divulgar adoção sem autorização da família
O Senado Federal analisa um projeto de lei que prevê punição para quem divulgar, sem autorização, a condição de filho ...
PEC que amplia autonomia do Banco Central será analisada pela CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal deve analisar, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição ...
Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria ligada aos atos de 8 de janeiro
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal defenderam na última segunda-feira (18) a constitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria, ...
Lula afirma que governo criará Ministério da Segurança Pública após aprovação da PEC da Segurança
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal pretende criar o Ministério da ...
Câmara aprova projeto que aumenta penas para estupro, assédio sexual e crimes de pedofilia
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 3984/25, que aumenta as penas para ...