Lei amplia prazo para denúncia de violência doméstica
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a contar com mais tempo para formalizar denúncias contra seus agressores. ...
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Senado pode votar piso salarial de R$ 5,1 mil para professores nesta terça-feira
O Senado Federal pode votar nesta terça-feira (26), a partir das 14h, a medida provisória que estabelece o novo piso ...
Governo federal reforça combate ao feminicídio e registra mais de 5 mil prisões de agressores em 2026
O Ministério da Justiça e Segurança Pública intensificou em 2026 as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres e ...
Avanços na lei não bastam para conter violência contra a mulher
Especialistas em violência de gênero avaliam que o Brasil possui um dos conjuntos de leis mais avançados do mundo no ...
Projeto na Ales propõe capacitação obrigatória de servidores para prevenir violência contra a mulher
Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo o Projeto de Lei (PL) 119/2026, que institui a Política de Educação Continuada ...
Lula sanciona lei que institui o Dia Nacional de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quinta-feira (9/4), o Projeto de Lei nº 1.020/2023, que institui ...
Lula sanciona três leis que reforçam o combate à violência contra a mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei voltados ao fortalecimento das políticas ...
Lei Maria da Penha inspira projeto que prioriza atendimento no setor público
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa propõe a concessão de prioridade no atendimento do setor público estadual ...
Nova lei altera a Lei Maria da Penha e define regras para audiência de retratação
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7) a Lei nº 15.380, que promove alterações na Lei Maria ...