Senado aprova projeto que cria o crime de vicaricídio e endurece punições
O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (25) um projeto de lei que cria o crime específico de vicaricídio no ...
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Governo regulamenta lei que leva combate à violência contra mulheres para as escolas
Os ministérios da Educação e das Mulheres oficializaram, nesta quarta-feira (25), em Brasília, a regulamentação da Lei nº 14.164/2021, conhecida ...
TJRJ registra mais de 4,4 mil atendimentos durante Semana Justiça pela Paz em Casa
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro divulgou dados da 32ª edição da Semana da Justiça pela ...
Senado aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressores em casos de alto risco
O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 2942/2024 que autoriza a aplicação imediata de ...
Projeto na Ales propõe medidas para combater violência institucional contra mulheres no ES
Em meio às mobilizações do Mês da Mulher, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) analisa o Projeto de Lei ...
Câmara aprova projeto que permite tornozeleira eletrônica imediata para agressores de mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 2942/2024, que permite à Justiça determinar ...
Justiça do Ceará torna réus quatro acusados de campanha de ódio contra Maria da Penha
A Justiça do Ceará aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do estado (MPCE) e tornou réus, na última segunda-feira ...
RJ: Bloco Mulheres Rodadas leva debate sobre violência contra a mulher ao Carnaval
O Bloco Mulheres Rodadas voltou a transformar o Carnaval do Rio de Janeiro em espaço de reflexão sobre a violência ...
Vitória fortalece rede de proteção às mulheres com ação de conscientização na feira do bairro República
A importância de uma rede de apoio para mulheres em situação de violência foi o foco da ação “Maria da ...