Projeto propõe aluguel social e apoio psicológico para mulheres vítimas de violência doméstica
O deputado estadual Coronel Weliton apresentou o Projeto de Lei (PL) 166/2026, que cria medidas de apoio integral para mulheres ...
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Projeto no Senado prevê prisão para quem lucrar com discurso de ódio nas redes sociais
Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal pretende criminalizar o lucro obtido com a criação, disseminação e impulsionamento ...
Projeto prevê multa para quem divulgar adoção sem autorização da família
O Senado Federal analisa um projeto de lei que prevê punição para quem divulgar, sem autorização, a condição de filho ...
EBC recebe Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça pela terceira vez
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi reconhecida, mais uma vez, com o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, concedido ...
Governo inicia pagamento de indenização para famílias de crianças afetadas pela síndrome congênita do Zika
O Governo do Brasil iniciou nesta sexta-feira (22) o pagamento da parcela única de indenização para 337 famílias de crianças ...
Escola é peça-chave no combate à violência sexual contra crianças, afirma especialista
Brasília sediou até esta quinta-feira (21) o III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovido ...
Assembleia Legislativa do ES participará da Conferência Nacional dos ODS em Brasília
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo participará da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que será realizada ...
Sessão solene na Ales homenageia assistentes sociais de 30 municípios capixabas
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo realizou, nesta quarta-feira (21), uma sessão solene em homenagem a 40 profissionais do serviço ...
Operação Juro Zero investiga tráfico de pessoas e trabalho escravo de colombianos no sul do Rio
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (21) a Operação Juro Zero para investigar crimes de tráfico de pessoas e trabalho ...