Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal pretende criminalizar o lucro obtido com a criação, disseminação e impulsionamento de discursos de ódio em plataformas digitais. A proposta também inclui conteúdos discriminatórios relacionados a gênero, orientação sexual e outros tipos de preconceito.
O texto prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para quem participar da cadeia de monetização desse tipo de conteúdo.
O Projeto de Lei 1.897/2026 é de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra e altera a Lei 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito e discriminação.
Pela proposta, poderão ser responsabilizados criminalmente não apenas os autores das publicações, mas também pessoas e empresas que intermediarem, patrocinarem, financiarem, contratarem impulsionamento pago, administrarem programas de afiliados ou oferecerem infraestrutura para a divulgação do material.
O projeto estabelece aumento de pena de um terço até a metade em situações consideradas agravantes, como;
- uso de anúncios patrocinados;
- utilização de redes automatizadas ou contas falsas;
- ocultação da origem dos recursos financeiros;
- ampla disseminação do conteúdo nas plataformas digitais.
Segundo a autora, a proposta busca combater a transformação da violência e da discriminação em atividades lucrativas no ambiente virtual.
Para a senadora, a responsabilização penal deve atingir diretamente o núcleo econômico responsável por sustentar e ampliar a circulação desses discursos.
A parlamentar também argumenta que conteúdos de ódio ultrapassam o ambiente digital e influenciam comportamentos sociais, especialmente entre jovens.
Na justificativa do projeto, a autora menciona o caso recente de estupro coletivo contra uma adolescente de 17 anos no Rio de Janeiro. De acordo com relatos citados pela investigação e pela imprensa, os suspeitos poderiam ter tido contato com conteúdos misóginos disseminados em comunidades ligadas ao universo conhecido como “Red Pill”.
O movimento “Red Pill” costuma ser associado à divulgação de discursos misóginos e de hostilidade contra mulheres. Em alguns espaços virtuais relacionados ao grupo, são difundidas narrativas que apresentam mulheres como manipuladoras ou inferiores nas relações sociais, incentivando atitudes discriminatórias e ofensivas.
O projeto seguirá em análise nas comissões do Senado antes de ser votado em plenário.
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