Audiência debate violência sexual infantojuvenil no ambiente digital e desafios do ECA Digital
Os desafios e avanços no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil no ambiente digital foram discutidos em audiência pública realizada pela ...
Tag: #DireitosHumanos
Senado aprova criação de departamento no CNJ para acompanhar decisões internacionais de direitos humanos
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, um departamento responsável ...
Brasil registra menor taxa de homicídios da década, mas Atlas da Violência alerta para avanço de casos ocultos
O Brasil registrou, em 2024, o menor índice de homicídios da última década, segundo dados do Atlas da Violência 2026, ...
Moraes mantém prisão de condenados pelo assassinato de Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos condenados pelo assassinato ...
Senado pode votar piso salarial de R$ 5,1 mil para professores nesta terça-feira
O Senado Federal pode votar nesta terça-feira (26), a partir das 14h, a medida provisória que estabelece o novo piso ...
Ales debate proteção digital de crianças e adolescentes
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo realiza na próxima quarta-feira (27), às 14h, audiência pública para discutir a proteção de ...
Advogado da OAB considera inconstitucional PL contra presença de menores na Parada LGBT
O advogado Ariel de Castro Alves, integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho ...
Curso Maria da Penha abre vagas para professores da rede pública
Professoras e professores da rede pública de ensino já podem se inscrever no curso Maria da Penha: Educação em Direitos ...
Caso em Igarapé-Miri reacende alerta sobre violência contra menores no ambiente familiar
Um caso grave registrado no município de Igarapé-Miri, no Pará, causou forte repercussão nas redes sociais e reacendeu o debate ...