Salário-maternidade terá concessão em até 30 dias e pagamento automático em caso de atraso
A partir desta terça-feira (26), o salário-maternidade deverá ser concedido pela Previdência Social no prazo máximo de 30 dias após ...
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Projeto propõe aluguel social e apoio psicológico para mulheres vítimas de violência doméstica
O deputado estadual Coronel Weliton apresentou o Projeto de Lei (PL) 166/2026, que cria medidas de apoio integral para mulheres ...
Audiência na Ales debate violência obstétrica e cobra punição a municípios que omitem dados
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Governo federal reforça combate ao feminicídio e registra mais de 5 mil prisões de agressores em 2026
O Ministério da Justiça e Segurança Pública intensificou em 2026 as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres e ...
Ministra defende políticas públicas para mães e critica sobrecarga enfrentada por mulheres negras
A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, publicou um artigo em homenagem ao Dia das Mães defendendo políticas públicas voltadas ...
Câmara aprova projeto que aumenta penas para estupro, assédio sexual e crimes de pedofilia
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 3984/25, que aumenta as penas para ...
Simulação Internacional Marista debate violência contra a mulher na Assembleia Legislativa
A violência contra a mulher foi o tema central da 9ª edição da Simulação Internacional Marista, realizada na última semana ...
Avanços na lei não bastam para conter violência contra a mulher
Especialistas em violência de gênero avaliam que o Brasil possui um dos conjuntos de leis mais avançados do mundo no ...
Rio cria política estadual para combater abuso contra mulheres no transporte coletivo
O Rio de Janeiro passou a contar com uma Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso contra Mulheres no ...