Regulamentação da profissão de doula fortalece atuação no SUS e amplia cuidado humanizado às gestantes
A recente regulamentação da profissão de doula no Brasil representa um avanço significativo para o reconhecimento e a valorização dessas ...
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Programa Dignidade Menstrual já beneficiou mais de 3 milhões de pessoas no Brasil
Mais de três milhões de pessoas em todo o Brasil já foram beneficiadas pelo Programa Dignidade Menstrual nos últimos dois ...
Cármen Lúcia relata ofensas machistas e diz que família a aconselha a deixar o STF
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, afirmou na última segunda-feira (13) que tem sido aconselhada por familiares a ...
Lei garante a gestantes o direito de remarcar teste físico em concursos públicos no Espírito Santo
As mulheres grávidas que participarem de concursos públicos no Espírito Santo passam a contar, a partir de agora, com o ...
Lula sanciona lei que institui o Dia Nacional de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quinta-feira (9/4), o Projeto de Lei nº 1.020/2023, que institui ...
Lula sanciona três leis que reforçam o combate à violência contra a mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei voltados ao fortalecimento das políticas ...
Lei Maria da Penha inspira projeto que prioriza atendimento no setor público
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa propõe a concessão de prioridade no atendimento do setor público estadual ...
Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula e fortalece a humanização do parto no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quarta-feira (8) a lei que regulamenta o exercício da profissão ...
Nova lei altera a Lei Maria da Penha e define regras para audiência de retratação
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7) a Lei nº 15.380, que promove alterações na Lei Maria ...