Justiça francesa condena Air France e Airbus por tragédia do voo AF447 após 17 anos
A Justiça francesa reconheceu nesta quinta-feira (21) a responsabilidade total da Air France e da Airbus pelo acidente com o ...
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Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria em casos do 8 de Janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu neste sábado (9) suspender a aplicação da chamada Lei ...
Moraes nega pedido para aplicar imediatamente PL da Dosimetria à Débora do Batom
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta última segunda-feira (4) o pedido apresentado pela defesa ...
Justiça do Rio autoriza depoimento de testemunha no julgamento do caso Henry Borel
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu autorizar o depoimento da testemunha Miriam Santos ...
STJ decide que tenente-coronel acusado de feminicídio será julgado na Justiça comum
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de matar a esposa, a ...
STF torna deputado Gustavo Gayer réu por injúria contra o presidente Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (28), tornar réu o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pelo ...
Justiça condena cinco réus por chacina que matou 10 pessoas da mesma família no DF
O Tribunal do Júri de Planaltina condenou cinco réus pelo assassinato de dez pessoas da mesma família, em um caso ...
Justiça define prazo de 5 anos para indenização no Minha Casa, Minha Vida
A Turma Nacional de Uniformização estabeleceu o prazo de cinco anos para que beneficiários do Minha Casa, Minha Vida possam ...
PGR pede ao STF retorno à prisão de Monique Medeiros no caso Henry Borel
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (15), a favor do retorno ...