A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu autorizar o depoimento da testemunha Miriam Santos Rabelo Costa durante o julgamento do caso Henry Borel, marcado para o próximo dia 25 de maio.
Miriam foi indicada pela defesa de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, acusado de ser o responsável pela morte do menino Henry Borel, ocorrida em março de 2021.
Segundo a defesa, a testemunha afirma que Leniel Borel, pai da criança, teria cometido agressões que poderiam ter causado a lesão responsável pela morte do menino.
Além de Jairinho, também será julgada Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, mãe de Henry. Ela responde pelos crimes de homicídio por omissão, tortura e coação.
Os desembargadores acompanharam o voto do relator do caso, Joaquim Domingos de Almeida Neto, que já havia concedido liminar no início de abril autorizando a inclusão da testemunha no júri.
Anteriormente, o pedido da defesa havia sido negado pela 2ª Vara Criminal da Capital, sob o entendimento de que o depoimento seria irrelevante e impertinente para o processo.
O Ministério Público do Rio de Janeiro e a assistência de acusação ligada a Leniel Borel também se manifestaram contra a participação da testemunha.
Ao manter a autorização, o relator afirmou que impedir o depoimento poderia gerar questionamentos futuros sobre cerceamento de defesa e até pedido de nulidade do julgamento.
Segundo o magistrado, excluir a testemunha apenas por suposta falta de relevância poderia ferir o princípio da paridade de armas e antecipar um julgamento que cabe ao Tribunal do Júri.
Julgamento havia sido adiado
O julgamento de Jairinho e Monique estava inicialmente previsto para março deste ano, mas acabou suspenso após a defesa do ex-vereador deixar o plenário.
Na ocasião, o advogado Rodrigo Faucz alegou que a defesa não teve acesso integral a documentos, provas e informações solicitadas anteriormente à Justiça.
De acordo com ele, parte do material solicitado em agosto de 2025 teria sido entregue de forma incompleta, comprometendo o andamento do julgamento.
Com a saída dos cinco advogados de defesa de Jairinho do plenário, a juíza Elizabeth Machado Louro, responsável pelo 2º Tribunal do Júri, determinou a suspensão da sessão.
O caso Henry Borel teve grande repercussão nacional desde a morte da criança, em março de 2021, e segue entre os processos criminais de maior atenção pública no país.
Compartilhe esta reportagem do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Espírito Santo.
Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram
