INSS alerta para golpes envolvendo ligações falsas sobre a Prova de Vida
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta para um novo golpe que utiliza ligações telefônicas falsas envolvendo ...
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Governo regulamenta indenização e pensão especial para crianças com deficiência causada pelo vírus Zika
O Ministério da Previdência Social (MPS) publicou nesta quarta-feira (10) a Portaria SRGPS/MPS nº 1.806, que regulamenta os procedimentos para ...
Ministro do STF autoriza continuidade do auxílio para vítimas do vírus Zika
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a garantir a continuidade ...
Novo decreto esclarece regras para pescadores artesanais
Desde a publicação do Decreto nº 12.527, em 24 de junho, pescadores de diversas regiões do Brasil passaram a ter ...
Governo acelera emissão da nova identidade com biometria obrigatória para acesso a benefícios sociais
O governo federal quer acelerar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) com biometria obrigatória para quem deseja ...
Lula regulamenta uso de biometria em benefícios sociais e lança medidas para modernização digital do governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (23), um decreto que regulamenta o uso da biometria na ...
Nova Tarifa Social de Energia entra em vigor com gratuidade para famílias de baixa renda
Entrou em vigor neste sábado (5) a nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que garante gratuidade total na conta de ...