AGU defende no STF suspensão da Lei da Dosimetria ligada aos atos de 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União defendeu, nesta terça-feira (19), a inconstitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria, norma que prevê a possibilidade ...
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Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria ligada aos atos de 8 de janeiro
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal defenderam na última segunda-feira (18) a constitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria, ...
IA e fake news desafiam TSE nas eleições de 2026 sob comando de Nunes Marques
A utilização da inteligência artificial (IA) nas eleições de 2026 deve representar um dos maiores desafios da Justiça Eleitoral brasileira. ...
STF mantém decisão contra revisão da vida toda das aposentadorias do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira (15) manter o entendimento que rejeitou a ...
PF faz operação contra grupo do setor de combustíveis e mira ex-governador Cláudio Castro
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (15), a Operação Sem Refino para investigar um grupo econômico do setor de combustíveis ...
Débora do Batom recorre ao STF para obter redução de pena com nova Lei da Dosimetria
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida nacionalmente como “Débora do Batom”, apresentou nesta segunda-feira (11) um recurso ao Supremo ...
Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria em casos do 8 de Janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu neste sábado (9) suspender a aplicação da chamada Lei ...
Moraes será relator de ações no STF contra Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, será o relator das ações que questionam a constitucionalidade da chamada ...
STF proíbe criação de novos penduricalhos para juízes e membros do MP
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (6) a proibição da criação, implantação ou pagamento ...