Moraes concede progressão para semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de regime de Débora Rodrigues dos Santos, ...
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STF amplia redução de pena do 8 de Janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por seis votos a quatro, ampliar o tempo de pena considerado já cumprido ...
STF recebe esclarecimento sobre tornozeleira de Débora
A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não identificou qualquer violação no ...
AGU defende no STF suspensão da Lei da Dosimetria ligada aos atos de 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União defendeu, nesta terça-feira (19), a inconstitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria, norma que prevê a possibilidade ...
Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria ligada aos atos de 8 de janeiro
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal defenderam na última segunda-feira (18) a constitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria, ...
Maioria vê benefício a Bolsonaro em nova lei, aponta Quaest
Novas revelações sobre o financiamento do filme biográfico do ex-presidente Jair Bolsonaro expuseram contradições nas declarações do senador Flávio Bolsonaro, ...
Débora do Batom recorre ao STF para obter redução de pena com nova Lei da Dosimetria
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida nacionalmente como “Débora do Batom”, apresentou nesta segunda-feira (11) um recurso ao Supremo ...
Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria em casos do 8 de Janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu neste sábado (9) suspender a aplicação da chamada Lei ...
Moraes será relator de ações no STF contra Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, será o relator das ações que questionam a constitucionalidade da chamada ...