Lei da Dosimetria é promulgada por Davi Alcolumbre e pode reduzir penas do 8 de Janeiro
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a chamada Lei da Dosimetria. A decisão ...
Tag: #8DeJaneiro
Moraes nega pedido para aplicar imediatamente PL da Dosimetria à Débora do Batom
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta última segunda-feira (4) o pedido apresentado pela defesa ...
Congresso derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria e reduz penas ligadas ao 8 de Janeiro
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (30) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei ...
Moraes vota para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por omissão nos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos apresentados por ...
Moraes nega novo recurso de Bolsonaro e mantém condenação por tentativa de golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (13) mais um recurso apresentado pela defesa ...
STF divulga balanço final de condenações da tentativa de golpe contra posse de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o balanço final das condenações relacionadas à tentativa de golpe de Estado que visava ...
Lula veta integralmente PL da Dosimetria aprovado pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162/2023, conhecido como ...
8 de janeiro: julgamento dos atos golpistas marca virada histórica na defesa da democracia brasileira
Os julgamentos de civis e militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou nos ataques de 8 de ...
Trama golpista: STF mantém prisões domiciliares após audiências de custódia
As prisões domiciliares de oito condenados pela trama golpista foram mantidas neste sábado (27) após audiências de custódia conduzidas por ...