O Ministério da Saúde criou a Rede Brasileira de Biobancos do Ministério da Saúde (RBBMS), iniciativa que pretende aproximar biobancos públicos e privados de diferentes regiões do país e fortalecer a capacidade brasileira de desenvolver pesquisas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A criação da rede foi oficializada por meio de portaria publicada em 18 de setembro.
Os biobancos são estruturas destinadas à organização, conservação e gestão de materiais biológicos humanos, como sangue e tecidos, além de dados relacionados às amostras. Esses recursos são utilizados por pesquisadores em estudos científicos e podem contribuir para a produção de evidências e para o avanço do conhecimento na área da saúde.
A participação na nova rede será voluntária e estará disponível para os 108 biobancos regularmente constituídos e aprovados pelo Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep). A proposta é ampliar a integração entre essas instituições e facilitar a troca de conhecimentos, experiências e boas práticas.
Segundo o Ministério da Saúde, a cooperação entre os biobancos poderá estimular a realização de pesquisas conjuntas e estudos multicêntricos. A expectativa é que a articulação contribua para ampliar a produção científica nacional e gere informações que possam apoiar o desenvolvimento de diagnósticos e tratamentos mais precisos no sistema público de saúde.
A RBBMS faz parte das ações do governo federal voltadas ao fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação em saúde. A iniciativa está relacionada a estratégias como o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), o Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin), o Genomas Brasil e o Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde.
A coordenação das atividades ficará sob responsabilidade da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), que também oferecerá suporte técnico para o funcionamento da rede. A portaria estabelece, no entanto, que as instituições participantes continuarão mantendo sua autonomia administrativa.
A estrutura de governança contará ainda com um comitê gestor de caráter consultivo e propositivo. O grupo terá representantes da SCTIE/MS, de instituições participantes da rede, da comunidade científica e da sociedade civil, com a função de contribuir para o planejamento e o desenvolvimento das atividades.
Entre as ações previstas estão a capacitação de profissionais, o intercâmbio de conhecimentos, a elaboração de documentos e referências técnicas e o incentivo a projetos de cooperação científica. A preservação organizada das amostras também permite que materiais biológicos sejam utilizados em pesquisas futuras, inclusive em estudos que não estavam previstos no momento da coleta, desde que sejam observados os consentimentos e as normas éticas, legais e regulatórias aplicáveis.
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