O Ministério da Cultura (MinC), tem avançado na construção de políticas públicas perenes para o setor, com o objetivo de garantir continuidade independentemente das mudanças de governo. A avaliação foi feita pela ministra Margareth Menezes durante a abertura da XIV edição do Seminário Internacional de Políticas Culturais, na sede da Fundação Casa de Rui Barbosa, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro.
“Já temos políticas que se tornaram permanentes, como a Cultura Viva. Estamos agora consolidando o Sistema Nacional de Cultura, que estabelece as responsabilidades de municípios, estados e do governo federal no desenvolvimento cultural, além do Plano Nacional de Cultura, que já foi encaminhado ao Congresso”, afirmou Margareth em entrevista à Agência Brasil após a cerimônia de abertura.
Segundo a ministra, a falta de políticas culturais consolidadas foi um dos fatores que historicamente trouxeram instabilidade ao Ministério da Cultura. Ela defendeu que o reconhecimento da diversidade cultural brasileira é essencial para a formulação de ações eficazes: “Só conseguiremos desenvolver políticas culturais à altura do nosso país se tivermos coragem de redimensionar o olhar e aceitar o caleidoscópio de expressões culturais que compõem a sociedade brasileira.”
O presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, celebrou a dimensão do evento e brincou com a ministra ao dizer que o seminário “brocou”, expressão baiana usada para destacar o sucesso da iniciativa. “São mais de 230 especialistas do Brasil e da América Latina em cerca de 40 atividades simultâneas. Temos mesas temáticas, conferências, lançamentos de livros inéditos e uma ampla gama de temas, incluindo patrimônio, culturas afro-brasileiras, acessibilidade, gastronomia, audiovisual, educação e direitos culturais”, destacou.
Presente no evento, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) fez um apelo para que não se generalize o julgamento sobre emendas parlamentares e a atuação política. “A política é decisiva. Não há solução sem política. Não generalizem o Congresso Nacional nem reduzam a importância das emendas parlamentares, muitas delas fundamentais para a cultura”, afirmou.
Jandira também defendeu que o momento atual é estratégico para fortalecer o Ministério da Cultura, destacando pautas como a regulação de plataformas de streaming, redes digitais e inteligência artificial, além da integração entre cultura, educação, comunicação, ciência e economia.
O XIV Seminário Internacional de Políticas Culturais acontece até sexta-feira (4) e se consolida como um espaço estratégico de formulação, debate e intercâmbio de propostas para o fortalecimento das políticas culturais no Brasil e em âmbito internacional. A edição deste ano celebra ainda os 40 anos do Ministério da Cultura, os 50 anos da Funarte, os 20 anos do programa Cultura Viva e os 10 anos do IberCultura Viva, com participação de representantes de diversos países da América Latina e da Espanha.
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