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Crianças e adolescentes acolhidos em abrigos e casas-lares no estado do Rio de Janeiro vivem em condições precárias, segundo um estudo do Instituto Rede Abrigo em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O levantamento, que será divulgado em 26 de agosto e foi antecipado à Agência Brasil, revela problemas de infraestrutura, falta de itens básicos e ausência de atendimento adequado em diversas unidades.
A pesquisa foi realizada em 129 instituições, representando mais de 80% da rede fluminense. Do total, 83,72% funcionam como abrigos institucionais e 16,28% como casas-lares. A maioria é administrada por prefeituras (75,97%) e recebe meninos e meninas (84,50%).
Entre os problemas encontrados, apenas 53,49% das unidades atendem toda a faixa etária de 0 a 18 anos, contrariando diretrizes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Isso gera situações de separação entre irmãos. A faixa mais comum entre os acolhidos é de adolescentes de 12 a 17 anos (44,81%).
O perfil dos jovens evidencia vulnerabilidade: 78,29% são negros, 62,72% vêm de favelas ou periferias e 52,42% são filhos de famílias monoparentais chefiadas por mulheres.
Infraestrutura precária e superlotação
Nove instituições ultrapassam o limite de 20 acolhidos, chegando a 25. Outras 12 enfrentam superlotação, com mais de 30 crianças e adolescentes. Mais da metade dos locais (53,49%) tem falhas na infraestrutura, como móveis danificados, infiltrações, problemas elétricos, de internet, esgoto e até infestação de pragas.
A escassez de itens básicos também é preocupante. Em quase 19% dos abrigos, produtos de higiene são compartilhados. Situação semelhante ocorre com roupas (10,08%), calçados (7,75%) e materiais escolares (2,33%). Além disso, um terço das instituições tem dificuldades para fornecer roupas íntimas.
Histórico de violência e falta de atendimento
A maioria dos acolhidos (84,43%) sofreu algum tipo de violência antes da entrada nas instituições. Destes, 63,49% foram vítimas de múltiplas agressões, principalmente psicológica (72,49%). Casos de violência sexual atingem 21,97% das crianças e adolescentes.
Apesar disso, apenas 44,4% recebem acompanhamento psicológico. Quase metade apresenta defasagem escolar e 27,51% das crianças em idade de alfabetização não sabem ler nem escrever. Além disso, 26,36% dos abrigos relatam dificuldades em garantir medicamentos.
Desafios institucionais
O estudo aponta que 28,68% das instituições não oferecem capacitação profissional e 67,44% dos gestores apontam a falta de treinamento contínuo como principal desafio. Para os pesquisadores, a predominância do modelo institucionalizado, a falta de investimentos e a fragilidade das políticas públicas comprometem o princípio da proteção integral previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“O acolhimento, que deveria ser uma medida protetiva temporária, muitas vezes acaba reproduzindo desigualdades sociais e raciais”, conclui o relatório.
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