Com o objetivo de garantir que todas as camadas da sociedade tenham acesso à internet, o Ministério das Comunicações oficializou a criação do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), responsável por desenvolver subsídios para o Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID). A medida será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (28). A primeira reunião do grupo está marcada para o dia 1º de setembro.
“O Brasil tem avançado na inclusão digital, como mostram os dados recentes do IBGE, mas ainda há muitas regiões desassistidas. Usaremos essas informações para mapear lacunas e garantir que nenhum brasileiro fique fora da era digital. Essa é uma prioridade do Governo Federal”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
O GTI será composto por três representantes do Ministério das Comunicações (incluindo o coordenador do grupo) e três da Casa Civil da Presidência da República. Cada membro terá um suplente para eventual substituição. As reuniões ocorrerão quinzenalmente.
Poderão ser convidados representantes de outros órgãos e entidades, públicas ou privadas, sem direito a voto. Inicialmente, o grupo terá duas Câmaras Setoriais: uma focada na Oferta de conectividade e outra na Demanda. Cada câmara poderá ter até 20 membros oriundos de governos, setor produtivo, sociedade civil e academia. Outras duas câmaras poderão ser criadas, se necessário.
Entre as funções do GTI estão:
- Elaborar um diagnóstico da inclusão digital no Brasil;
- Definir estratégias para combater as lacunas de conectividade;
- Criar indicadores de avaliação;
- Produzir um relatório final para subsidiar o Plano Nacional de Inclusão Digital.
A formulação do PNID levará em conta:
- O perfil populacional e socioeconômico dos brasileiros;
- A importância da conectividade para áreas como educação, saúde e assistência social;
- A necessidade de internet acessível e de qualidade em todo o território nacional;
- E a promoção de habilidades digitais mínimas como parte do exercício pleno da cidadania.
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