PF investiga desvio de recursos públicos e bloqueia R$ 54,6 milhões em operação contra fraudes no Ceará e DF

Polícia Federal realiza a Operação Underhand para apurar fraudes em licitações e contratos públicos. R$ 54,6 milhões foram bloqueados. Ações ocorreram no Ceará e no Distrito Federal.

PF investiga desvio de recursos públicos e bloqueia R$ 54,6 milhões em operação contra fraudes no Ceará e DF

08/07/2025 - 11:29

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (8) a Operação Underhand, que apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de ...

O ministro Alexandre de Moraes permitiu que Débora Rodrigues dos Santos, condenada por atos golpistas e pichação em frente ao STF, receba assistência religiosa em prisão domiciliar; pedido de atendimentos médicos foi negado.

Ministro Alexandre de Moraes autoriza assistência religiosa domiciliar para condenada por atos golpistas Subtítulo:

Por redação

07/07/2025 - 15:40

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira (7) que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos ...

Alexandre de Moraes, do STF, suspende decretos que aumentaram o IOF e convoca audiência entre Executivo, Legislativo e Judiciário para debater limites constitucionais.

STF suspende decretos sobre aumento do IOF e marca audiência de conciliação entre Poderes

Por redação

07/07/2025 - 12:20

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de três decretos presidenciais que aumentaram as ...

Supremo já condenou 643 pessoas pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Outras 555 firmaram acordo com a PGR e devem cumprir medidas alternativas, como serviço comunitário e curso sobre democracia.

STF já condenou 643 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro

Por redação

04/07/2025 - 18:21

O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 pessoas pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, ...

AGU vai ao STF defender decreto de Lula que aumenta alíquota do IOF. Jorge Messias diz que medida respeita a Constituição e será debatida em audiência de conciliação.

AGU vai ao STF defender constitucionalidade de decreto de Lula sobre alíquota do IOF

Por redação

04/07/2025 - 16:22

Brasília, 4 de julho de 2025 – O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta sexta-feira (4) que o governo ...

Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas e transforma homicídios e lesões dolosas em crimes hediondos. Medida busca combater a violência no ambiente escolar.

Nova lei amplia penas para crimes cometidos em escolas

Por redação

04/07/2025 - 12:29

Foi sancionada nesta sexta-feira (4/7) a Lei nº 15.159, que aumenta as penas para crimes cometidos em instituições de ensino ...

Supremo Tribunal Federal aprova acordo que permite o ressarcimento de aposentados e pensionistas prejudicados por descontos indevidos no INSS entre 2020 e 2025. Pagamentos começam em 24 de julho.

STF homologa acordo para ressarcimento de aposentados lesados por descontos indevidos no INSS

Por redação

04/07/2025 - 11:15

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quinta-feira (3/7) o acordo interinstitucional proposto pelo Governo Federal para ressarcir aposentados e ...

INSS iniciará ressarcimento de descontos irregulares em benefícios de aposentados. STF homologou plano; pagamentos começam em 24 de julho.

STF homologa plano do INSS para ressarcir aposentados por descontos indevidos; pagamentos começam em 24 de julho

Por redação

03/07/2025 - 17:04 - atualizado em 04/07/2025 - 08:03

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro ...

AGU pede ao STF homologação do plano do INSS para iniciar o ressarcimento de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Devoluções começam em 24 de julho.

INSS iniciará ressarcimento de descontos irregulares em aposentadorias no dia 24 de julho

Por redação

02/07/2025 - 18:20

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a homologação do plano elaborado pelo ...

Tag: STF