STF condena Eduardo Bolsonaro por coação em processo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso ...
Tag: STF
PGR encerra tentativa de delação de banqueiro investigado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu não aceitar a segunda proposta de acordo de colaboração premiada apresentada pelo banqueiro Daniel ...
AGU entra em ação nos EUA para defender Moraes
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (15) que adotará medidas para participar do processo judicial em tramitação nos ...
Entre a censura e a exceção: as decisões de Kassio Nunes Marques que desafiam a jurisprudência eleitoral
A recente decisão do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de suspender a divulgação de uma ...
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a admissibilidade ...
Assembleia Legislativa analisa projeto que altera regras de prescrição no Tribunal de Contas do Espírito Santo
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) inicia nesta segunda-feira (8) a análise de uma proposta que promove mudanças na ...
Flávio Dino mantém retirada de postagens ofensivas e defende liberdade de crítica no debate político
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter parcialmente uma determinação da Justiça Eleitoral do Amazonas que ...
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos pagos a magistrados em todo o país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, determinou a criação de ...
Fachin rejeita pedido para afastar Nunes Marques de ação sobre CPI do Banco Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu rejeitar o pedido apresentado por quatro senadores que buscavam ...