Fachin autoriza AGU a defender Alexandre de Moraes em ação movida por empresas ligadas a Trump nos EUA

Edson Fachin autoriza a AGU a atuar na defesa de Alexandre de Moraes em ação nos Estados Unidos movida pela Trump Media e pela Rumble. STF aponta risco à independência do Judiciário.

Fachin autoriza AGU a defender Alexandre de Moraes em ação movida por empresas ligadas a Trump nos EUA

04/06/2026 - 14:20

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) na defesa do ...

Ministro Edson Fachin determina que o governo federal apresente em 90 dias um plano para retirada de invasores da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará, e amplie a proteção ao povo Arara.

STF determina que governo apresente plano para retirada de invasores da Terra Indígena Cachoeira Seca

Por redação

31/05/2026 - 14:42

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (31) que o governo federal elabore um ...

Supremo Tribunal Federal retoma em 24 de junho julgamento sobre vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais. Decisão poderá afetar milhares de processos em todo o país.

STF retoma em junho julgamento sobre vínculo empregatício de motoristas e entregadores por aplicativo

Por redação

31/05/2026 - 08:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará no próximo dia 24 de junho o julgamento que discute a existência de vínculo ...

TSE vai julgar em 2 de junho recurso de Cláudio Castro contra condenação que o tornou inelegível até 2030. STF decidirá sobre eleições no Rio.

TSE marca julgamento de recurso de Cláudio Castro contra inelegibilidade para 2 de junho

Por redação

28/05/2026 - 20:47

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o próximo dia 2 de junho o julgamento do recurso apresentado pelo ex-governador ...

STF decide que shoppings centers devem oferecer espaços de amamentação para funcionárias das lojas. Decisão foi unânime e terá prazo de um ano para adaptação.

STF decide que shoppings devem garantir espaços de amamentação para funcionárias

Por redação

28/05/2026 - 07:45

O Supremo Tribunal Federal decidiu na última quarta-feira (27), por unanimidade, que os shoppings centers devem garantir espaços adequados de ...

Alexandre de Moraes solicita manifestação da PGR sobre pedido de inclusão de Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro em investigação ligada a Eduardo Bolsonaro.

Moraes pede manifestação da PGR sobre inclusão de Jair e Flávio Bolsonaro em investigação

Por redação

26/05/2026 - 20:30

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (26) que a Procuradoria-Geral da República se manifeste ...

STF confirma decisão que extingue aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados condenados por faltas graves. Medida pode levar à perda definitiva do cargo.

STF confirma fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes condenados

Por redação

26/05/2026 - 17:56

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (26) manter o entendimento do ministro Flávio Dino que extingue ...

Alexandre de Moraes mantém prisão dos condenados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Decisão foi tomada após pedidos de soltura das defesas.

Moraes mantém prisão de condenados pelo assassinato de Marielle Franco

Por redação

25/05/2026 - 19:00

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos condenados pelo assassinato ...

Davi Alcolumbre e Edson Fachin discutem proposta para rever penduricalhos e supersalários no Judiciário. Gastos acima do teto cresceram 49% em um ano.

Alcolumbre e Fachin discutem projeto para limitar supersalários no serviço público

Por redação

25/05/2026 - 13:37

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se reuniram nesta segunda-feira (25) para ...

Tag: STF