Advogado da OAB considera inconstitucional PL contra presença de menores na Parada LGBT
O advogado Ariel de Castro Alves, integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho ...
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Justiça italiana nega extradição e Carla Zambelli deixa prisão em Roma
A ex-deputada federal Carla Zambelli foi libertada na noite desta sexta-feira (22) após a Corte de Cassação da Itália negar ...
Lula assina decreto que amplia responsabilização de plataformas digitais no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (20) um decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil ...
STF mantém rejeição a recurso da revisão da vida toda e encerra nova tentativa de aposentados do INSS
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, retirou na última terça-feira (19) o pedido de destaque que levaria ...
AGU defende no STF suspensão da Lei da Dosimetria ligada aos atos de 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União defendeu, nesta terça-feira (19), a inconstitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria, norma que prevê a possibilidade ...
Ales aprova projeto que altera ordem de fases em licitações de serviços médicos no Espírito Santo
Os deputados da Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovaram, com emendas, o Projeto de Lei (PL) 809/2025, que altera a ...
PF investiga perito suspeito de vazar informações sigilosas da Operação Compliance Zero
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19), uma operação para investigar um perito criminal da própria instituição suspeito de vazar ...
Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria ligada aos atos de 8 de janeiro
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal defenderam na última segunda-feira (18) a constitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria, ...
Flávio Dino relata ameaça de morte feita por funcionária de companhia aérea em aeroporto de São Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (18) ter sido alvo de uma ameaça de morte ...