Senado reforça proteção ao consumidor e aprova fim de empréstimos consignados não autorizados
O Senado aprovou nesta sexta-feira (3) o projeto de lei PL 4.089/2023, que proíbe a concessão de empréstimos consignados sem ...
O Senado aprovou nesta sexta-feira (3) o projeto de lei PL 4.089/2023, que proíbe a concessão de empréstimos consignados sem ...
Especialistas e representantes do setor produtivo classificam como avanço a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que ...
As Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado divulgaram, na última quarta-feira (1º), uma nota técnica conjunta ...
O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (24), por 64 votos favoráveis e nenhum contrário, a Medida Provisória (MP) 1301/25, ...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), incluiu na pauta de quarta-feira (24), ...
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira (18) que o governo federal não pode interferir nas decisões do ...
O Plenário do Senado promove nesta terça-feira (16), a partir das 10h, uma sessão especial em homenagem aos 125 anos ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na próxima terça-feira (16), às 10h, para analisar seis projetos ...
O Brasil pode ganhar uma nova lei para incentivar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. O Projeto de ...
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