Senado aprova projeto que amplia licença-paternidade para 20 dias no Brasil
O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (4) o projeto de lei 5811/2025, que amplia a licença-paternidade para até 20 ...
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Ensino de defesa civil nas escolas avança e entra na pauta da Comissão de Educação em 2026
Um projeto de lei que prevê a inclusão de noções de defesa civil como conteúdo obrigatório no ensino fundamental e ...
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Senado aprova projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos
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O PL 226/2024, que estabelece critérios para a decretação de prisão preventiva, retornou ao Senado Federal após aprovação com alterações ...
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