O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (24), por 64 votos favoráveis e nenhum contrário, a Medida Provisória (MP) 1301/25, que institui o programa Agora Tem Especialistas. O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Criado em julho, o programa tem como objetivo ampliar a presença de médicos especialistas nas regiões com maior escassez desses profissionais e reduzir o tempo de espera no atendimento especializado do SUS, utilizando prestadores privados em troca de reduções tributárias federais.
A renúncia fiscal estimada é de R$ 2 bilhões por ano a partir de 2026. Apesar de os atendimentos já poderem começar neste ano, as deduções no imposto só serão aplicadas a partir de 2026.
Como vai funcionar o programa
- Vigência até 31 de dezembro de 2030.
- Oferta de 1.778 vagas, sendo 635 para início imediato e 1.143 para cadastro de reserva.
- Distribuição inicial: 239 vagas no Nordeste, 146 no Norte, 168 no Sudeste e 37 no Sul.
- Início das atividades: 15 de setembro.
De acordo com o Ministério da Saúde, há hoje 244 mil médicos generalistas (40,9%) e 353 mil especialistas (59,1%) no país, mas concentrados em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, além da predominância na rede privada.
Os profissionais do programa atuarão em policlínicas, laboratórios especializados e outras unidades, além de oferecerem quatro horas semanais de atividades educacionais, como mentorias ou imersões presenciais e remotas.
O texto também prevê que os atendimentos especializados possam ser realizados total ou parcialmente por telemedicina, ampliando o alcance do programa.
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