Senado pode votar aposentadoria especial para agentes de saúde
O Plenário do Senado Federal deve analisar, nesta terça-feira (14), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras ...
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Lei inclui Ayrton Senna no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
O tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna foi oficialmente reconhecido como Herói da Pátria. A homenagem foi oficializada por ...
Projeto obriga divulgação do Ligue 180 em locais públicos
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 4.300/2025, que amplia a divulgação da Central de Atendimento à ...
Senado aprova “Pix Pensão” para pagamento automático de pensão alimentícia
O Senado aprovou o projeto de lei que autoriza o pagamento automático da pensão alimentícia por meio do Pix, proposta ...
Nova lei regulamenta atuação de protesistas e ortesistas ortopédicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.456, de 2026, que regulamenta a profissão de protesista e ...
Salvador será sede simbólica do governo em 2 de julho
Salvador passa a ser oficialmente sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. A medida ...
Audiência no Senado debate melhorias no atendimento a pacientes com hemofilia
O acesso ao tratamento de pessoas com hemofilia no Sistema Único de Saúde (SUS) foi tema de debate na Comissão ...
Projeto no Senado prevê prisão para quem lucrar com discurso de ódio nas redes sociais
Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal pretende criminalizar o lucro obtido com a criação, disseminação e impulsionamento ...
PEC que amplia autonomia do Banco Central será analisada pela CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal deve analisar, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição ...