ANP aplica mais de R$ 200 milhões em multas por aumento abusivo nos preços de combustíveis

ANP aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras por aumentos abusivos nas margens de combustíveis. Empresas ainda podem recorrer.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras ...

Senacon instaura 70 processos contra postos de combustíveis por suspeita de aumento abusivo de preços em quatro estados brasileiros.

Senacon abre 70 processos contra postos por suspeita de aumento abusivo nos combustíveis

Por redação

22/09/2026 - 09:00

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou na última segunda-feira (21), 70 ...

Senacon instaura processo contra a Viagogo e determina que o site informe claramente que atua na revenda de ingressos.

Governo processa plataforma Viagogo

Por redação

21/07/2026 - 08:30

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), instaurou um processo administrativo sancionador ...

Senacon começa a fiscalizar apps de transporte e delivery que devem informar claramente a divisão do preço ao consumidor.

Senacon inicia fiscalização de apps de transporte e delivery após nova regra de transparência

Por redação

25/04/2026 - 09:30

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), iniciou a fiscalização de plataformas ...

Governo federal anuncia três decretos para conter a alta dos combustíveis, com subsídios ao diesel e ao GLP e maior fiscalização das distribuidoras para evitar aumentos abusivos.

Governo anuncia novas medidas para conter alta dos combustíveis e do gás de cozinha

Por redação

14/04/2026 - 20:00

O governo federal anunciou nesta terça-feira (14) um conjunto de medidas adicionais para conter a elevação dos preços dos combustíveis ...

Fiscalização em postos de combustíveis nas rodovias de SP é intensificada para combater preços abusivos. Ação envolve PRF, Senacon e Ministério da Justiça.

Força-tarefa intensifica fiscalização em postos de combustíveis nas rodovias de São Paulo

Por redação

30/03/2026 - 15:15

Segue ao longo desta semana a ofensiva de fiscalização em postos de combustíveis localizados às margens de rodovias no estado ...

Operação Vem Diesel mobiliza Polícia Federal, Senacon e ANP para investigar aumento irregular no preço dos combustíveis em 11 estados e no DF; distribuidoras já foram autuadas.

Operação Vem Diesel fiscaliza postos em 11 estados e no DF por suspeita de preços abusivos

Por redação

27/03/2026 - 13:45

Uma operação coordenada entre a Polícia Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural ...

Governo federal reúne mais de 200 Procons e intensifica fiscalização sobre combustíveis. Senacon cria plantão e já fiscalizou quase 2 mil postos no Brasil.

Governo mobiliza mais de 200 Procons para intensificar fiscalização sobre preços de combustíveis

Por redação

24/03/2026 - 09:25

O Governo do Brasil, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ...

Ministério de Minas e Energia cria sala de monitoramento do abastecimento de combustíveis devido ao conflito no Oriente Médio; Senacon pede ao Cade análise de aumento de preços em estados.

Governo cria sala de monitoramento para acompanhar abastecimento de combustíveis em meio a tensão no Oriente Médio

Por redação

11/03/2026 - 09:14

O Ministério de Minas e Energia (MME) criou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento para acompanhar diariamente as condições do ...

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