Brasil lança Accessercise, primeiro app de fitness para pessoas com deficiência
Para promover inclusão e autonomia de pessoas com deficiência por meio de exercícios físicos, foi lançado no Brasil o aplicativo ...
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Lei obriga Ministério Público a abrir ação penal em casos de estelionato contra pessoas com deficiência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.229, que torna obrigatória a abertura de ação penal pelo ...
BPC: Governo define novas regras para reavaliação de pessoas com deficiência
O Governo Federal publicou novas regras para a reavaliação das pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada ...
Lei de Cotas completa 34 anos com mais de 63 mil pessoas com deficiência contratadas em 2025
Nesta quinta-feira (24), a Lei de Cotas (nº 8.213/1991) completa 34 anos como uma das principais ferramentas de inclusão de ...
Dez anos da Lei Brasileira de Inclusão: desafios persistem na empregabilidade de pessoas com deficiência
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI – Lei nº 13.146/2015) completou, no último dia 6 de ...
Enem 2025: resultado dos pedidos de atendimento especializado já está disponível
Os resultados finais dos recursos para atendimento especializado no Enem 2025 já estão disponíveis na Página do Participante, no site ...
Nova lei aumenta penas para crimes contra idosos, crianças e pessoas com deficiência
Foi sancionada nesta sexta-feira (4/7) a Lei nº 15.163, que endurece as penas para crimes cometidos contra idosos, crianças, adolescentes ...