Justiça suspende cláusulas abusivas de contratos com atingidos pelo desastre da Samarco em Mariana
A Justiça Federal em Minas Gerais concedeu uma liminar que suspende cláusulas consideradas abusivas em contratos firmados entre escritórios de ...
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Casa da Morte em Petrópolis Pode se Tornar Centro de Memória Sobre a Ditadura Militar
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Ministra defende sistema de cotas do Concurso Nacional e rebate pedido de suspensão feito pelo MPF
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Memorial do MPF no Rio inaugura exposição sobre a resistência LGBTQIA+ nas lutas por direitos
O Memorial do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro abre ao público, a partir de 16 de junho, a ...
MPF cobra 59 municípios capixabas para cumprir piso nacional do magistério
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a 59 municípios do Espírito Santo a adequação dos salários dos profissionais da educação ...
Léo Lins é condenado a mais de 8 anos de prisão por piadas com temas sensíveis em show de comédia
A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo condenou o humorista brasileiro Léo Lins a 8 anos e 3 meses ...