Camelôs, vendedores ambulantes e trabalhadores informais voltaram às ruas no último sábado (18) para protestar contra o programa Tolerância Zero, da Prefeitura do Rio de Janeiro. A manifestação ocorreu em frente ao Hotel Fasano, em Ipanema, reunindo integrantes da categoria que contestam o reforço da fiscalização sobre o comércio ambulante na orla da zona sul.
Este foi o quarto protesto consecutivo promovido pelos trabalhadores ao longo da semana. A mobilização acontece um dia após o Ministério Público Federal (MPF) ingressar na Justiça com um pedido para suspender imediatamente o programa municipal.
Munidos de panelas, tambores, apitos e faixas, os manifestantes defenderam o direito ao trabalho e pediram a abertura de uma mesa de negociação com a administração municipal. Entre os gritos de protesto, o principal recado foi de que a categoria deseja continuar exercendo suas atividades de forma regularizada.
A coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, afirmou que as manifestações continuarão enquanto não houver diálogo entre os trabalhadores e a prefeitura.
Segundo ela, o grupo apoia medidas de organização do comércio ambulante, mas considera injusto que vendedores informais sejam tratados da mesma forma que organizações criminosas. A representante também destacou que muitos profissionais aguardam há anos pela liberação das licenças para atuar legalmente.
Na sexta-feira (18), o MPF apresentou uma ação civil pública questionando a legalidade do programa Tolerância Zero. O órgão argumenta que a prefeitura implantou uma política permanente de fiscalização na orla sem observar normas federais relacionadas à administração das praias e de bens pertencentes à União.
Além da suspensão da operação, o Ministério Público propôs que União e Prefeitura do Rio desenvolvam, em conjunto, um plano que concilie o ordenamento urbano, o enfrentamento ao crime organizado e a proteção dos direitos dos trabalhadores informais.
Para o procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão, Julio Araujo, a iniciativa municipal foi implementada sem diálogo com o governo federal, sem participação da sociedade e sem apresentar alternativas para a regularização dos milhares de ambulantes que dependem da atividade para garantir renda.
Mesmo após a ação judicial, o prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere, informou, por meio das redes sociais, que o programa continuará em vigor. Segundo ele, a fiscalização busca combater estruturas criminosas que exploram ilegalmente o comércio ambulante e assegurar a organização dos espaços públicos.
Maria dos Camelôs criticou a posição da prefeitura e afirmou que o movimento pretende ampliar a articulação com órgãos federais. De acordo com a coordenadora, representantes da categoria já iniciaram conversas com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e pretendem levar as reivindicações ao governo federal em busca de uma solução negociada.
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