STF iguala licença-maternidade e licença-adotante e garante 120 dias para mulheres
A decisão do STF estabelece que mães biológicas e adotantes devem receber o mesmo período de afastamento remunerado. O benefício ...
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STF avança na equiparação entre licença-maternidade e licença para mães adotantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou na última quarta-feira (16) na análise de uma ação que discute a igualdade entre ...
Gestantes têm direitos trabalhistas e previdenciários durante gravidez e pós-parto
Durante a gravidez e os primeiros meses após o nascimento do bebê, conhecer os direitos trabalhistas e previdenciários é uma ...
Salário-maternidade terá concessão em até 30 dias e pagamento automático em caso de atraso
A partir desta terça-feira (26), o salário-maternidade deverá ser concedido pela Previdência Social no prazo máximo de 30 dias após ...
Nova regra amplia licença para bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado
O Ministério da Educação publicou uma nova regulamentação que amplia os direitos de bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado em ...