STF impede recuperação judicial de empresas que deixam de pagar impostos de forma planejada
O Supremo Tribunal Federal confirmou a validade da regra que impede empresas classificadas como devedoras contumazes de pedir recuperação judicial ...
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Audiência pública discutirá proposta de indulto de 2026
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizará uma audiência ...
Mãe de segurança diz que pediu ao filho para se entregar à polícia
A mãe do segurança Davi Santos Machado, de 21 anos, afirmou que orientou o filho a se entregar à polícia ...
Mãe de menina encontrada morta em Peruíbe é presa
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Justiça decreta falência da Oi pela segunda vez em menos de um ano
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decretou novamente a falência da ...
STF mantém proibição de recuperação judicial para devedores contumazes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a regra que impede empresas classificadas como devedoras contumazes de solicitar recuperação judicial. ...
Professor de música é preso por suspeita de crimes contra alunas
Um professor de música de 49 anos foi preso preventivamente pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), em Samambaia, sob ...
Justiça decreta falência da Oi pela segunda vez em menos de um ano
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decretou novamente a falência da ...
Justiça mantém prisão de seguranças investigados pela morte de ciclista no Rio
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão temporária dos seguranças Davi Santos Machado e Jorge Luiz Machado ...