Fachin defende mais transparência no mercado de precatórios em meio ao caso Banco Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira ...
Tag: Justiça
CNJ determina cancelamento de R$ 2 bilhões em precatórios emitidos de forma irregular
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta segunda-feira (28) o cancelamento de aproximadamente R$ 2 bilhões em precatórios emitidos ...
Defesa de Bolsonaro pede revisão da condenação e cita argumentos apresentados por Moraes no STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou na última sexta-feira (25) um novo pedido de revisão criminal da condenação a ...
STF investiga tentativa de interferência em sistema eletrônico com uso de inteligência artificial
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (25) a abertura de uma investigação para apurar ...
Caso Master: CNJ investiga desembargador após revelação de contrato de R$ 427 milhões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quinta-feira (24), uma operação no gabinete do desembargador Newton Pereira Ramos Neto, ...
Bolsonaro retira pedido de suspensão da pena e advogado deixa equipe de defesa
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desistiu, nesta quinta-feira (24), do pedido apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ...
STF iguala licença-maternidade e licença-adotante e garante 120 dias para mulheres
A decisão do STF estabelece que mães biológicas e adotantes devem receber o mesmo período de afastamento remunerado. O benefício ...
Fux dá 10 dias para Alcolumbre explicar registros de acesso ao Senado
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, preste informações, no ...
Alckmin sanciona lei que amplia diretoria do Conselho Federal da OAB
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na última terça-feira (22) a lei que modifica a estrutura da ...