STF deve analisar revisão criminal de Bolsonaro após segundo turno das eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar somente após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, o ...
Tag: Justiça
Defensoria e povos indígenas ampliam assistência jurídica no Vale do Javari
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) firmaram nesta quarta-feira ...
CNJ e Banco Central preparam novas regras para negociação de precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Central firmaram nesta terça-feira (6) um acordo para estabelecer regras mais ...
Moraes concede progressão para semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de regime de Débora Rodrigues dos Santos, ...
Defesa de Bolsonaro pede ao STF retomada das visitas de Flávio durante prisão domiciliar
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retomada das visitas do senador Flávio Bolsonaro ...
Justiça condena Porto Alegre a pagar R$ 50 milhões por danos coletivos após enchente de 2024
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou o município de Porto Alegre ao pagamento de R$ 50 milhões por ...
Fachin rejeita pedido de Flávio Bolsonaro para afastar Dino de processos no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou nesta quinta-feira (1º) o pedido apresentado pela defesa do ...
Daniel Vorcaro nega envolvimento com grupo investigado pela Polícia Federal
O ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, prestou depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira (30) e negou envolvimento com ...
Mensagens de Vorcaro mostram tentativa de aproximar Elon Musk e Alexandre de Moraes
Mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro mostram que o ex-banqueiro e o ex-ministro das Comunicações Fábio ...