Lei da Dosimetria é promulgada por Davi Alcolumbre e pode reduzir penas do 8 de Janeiro
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a chamada Lei da Dosimetria. A decisão ...
Tag: #GolpeDeEstado
Moraes determina prisão definitiva de militares e policial federal condenados por trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão definitiva de seis militares das forças especiais ...
Moraes vota para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por omissão nos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos apresentados por ...
STF divulga balanço final de condenações da tentativa de golpe contra posse de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o balanço final das condenações relacionadas à tentativa de golpe de Estado que visava ...
Senado aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 2162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, que altera o ...
Trama golpista: STF condena cinco réus do Núcleo 2 e absolve um por falta de provas
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) cinco dos seis réus que integram ...
STF condena cinco réus do Núcleo 2 da trama golpista e absolve um acusado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (16) o julgamento dos réus do chamado Núcleo 2 ...
Defesa pede absolvição de general no STF
A defesa do general da reserva do Exército Mário Fernandes solicitou a absolvição do militar durante sustentação oral no julgamento ...
Defesa de Bolsonaro não apresenta novo recurso e abre caminho para início do cumprimento da pena
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novo recurso contra a sentença de 27 anos e três meses de ...