A defesa do general da reserva do Exército Mário Fernandes solicitou a absolvição do militar durante sustentação oral no julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a possível condenação de seis réus do chamado núcleo 2 da trama golpista.
Mário Fernandes ocupou, durante o governo Jair Bolsonaro, o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República. Segundo a Polícia Federal (PF), ele teria sido responsável pela elaboração de um arquivo em Word intitulado Punhal Verde e Amarelo, que conteria planejamento voltado ao sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
De acordo com as investigações, Fernandes teria afirmado que Bolsonaro deu aval para a execução de um plano golpista até 31 de dezembro de 2022. Em áudio enviado ao então ajudante de ordens Mauro Cid, o general relatou que o ex-presidente teria autorizado a ação até o último dia de seu mandato.
Durante a defesa, o advogado Marcos Vinicius Figueiredo sustentou que o general não praticou qualquer ato concreto que indicasse intenção de “aniquilar ou participar do aniquilamento” de autoridades. Ele também negou a versão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que o documento teria sido impresso em três vias e levado a Bolsonaro no Palácio da Alvorada.
“Não quero entrar na questão moral ou ética do conteúdo desse documento. Mas, de fato, esse documento não existiu, excluído na teoria dos antecedentes causais”, afirmou o defensor.
A sessão do STF prossegue com as sustentações das defesas dos demais acusados.
Núcleo 2 da investigação
A ação penal envolve Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações da mesma pasta.
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
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