Gilmar Mendes nega mal-estar no STF por prisão domiciliar de Bolsonaro: “Moraes tem nosso apoio”
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (6) que haja qualquer mal-estar entre os ...
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Gilmar Mendes diz que Estado dará resposta “à altura” a ataques contra o STF e soberania nacional
Durante a sessão de reabertura do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (1º), o ministro Gilmar Mendes afirmou que o ...
STF retoma sessões com pronunciamento após sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (1º), às 10h, as sessões plenárias após o recesso de julho. A ...
Alexandre de Moraes será relator de ação do PSOL sobre decreto do IOF no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) redistribuir para o ministro Alexandre ...
Fiep pede para participar de ação no STF que contesta derrubada do decreto do IOF pelo Congresso
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para atuar como amicus ...
SOL Paciona STF para reverter decisão do Congresso que derrubou decreto de aumento do IOF
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal ...
AGU apresenta plano para indenizar proprietários em terras indígenas e acelerar regularização fundiária
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para a regularização de terras indígenas que ...