Fiep pede para participar de ação no STF que contesta derrubada do decreto do IOF pelo Congresso
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para atuar como amicus ...
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SOL Paciona STF para reverter decisão do Congresso que derrubou decreto de aumento do IOF
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal ...
AGU apresenta plano para indenizar proprietários em terras indígenas e acelerar regularização fundiária
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para a regularização de terras indígenas que ...