Homem é preso no Paraná suspeito de abusar sexualmente da irmã adolescente e de duas crianças
Um homem de 30 anos foi preso preventivamente em Maringá, no norte do Paraná, suspeito de abusar sexualmente da própria ...
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Médico é detido após denúncia de estupro de vulnerável no Maranhão
A Polícia Civil do Maranhão prendeu um médico da rede municipal de saúde de Açailândia, na região tocantina do estado, ...
Lei obriga comunicação de gravidez de menores de 14 anos ao Ministério Público e à Polícia Civil
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo promulgou a Lei 12.829/2026, que torna obrigatória a comunicação de casos de gravidez em ...
Minas Gerais registra 4,1 mil casos de estupro de vulnerável em um ano
Minas Gerais registrou 4.101 casos de estupro de vulnerável entre fevereiro de 2025 e fevereiro de 2026, segundo levantamento divulgado ...
Lula sanciona lei que reforça presunção absoluta de vulnerabilidade em casos de estupro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.353, que reforça a presunção absoluta de vulnerabilidade em ...
Ministérios condenam decisão do TJ-MG que absolveu homem condenado por estupro de menina de 12 anos
Em nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão da 9ª Câmara ...
Operação policial prende piloto e mulher por abuso de menores em SP
A Polícia Civil de São Paulo deflagrou, na manhã desta segunda-feira (9), a operação Apertem os Cintos, que resultou na ...
Operação da Polícia Civil prende líder religioso suspeito de abuso sexual em Ibatiba
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Regional de Ibatiba, realizou na última terça-feira (13) uma ...
Governo defende resolução que garante aborto legal a meninas vítimas de estupro e critica avanço de proposta na Câmara
Os Ministérios das Mulheres e dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgaram nesta sexta-feira (8) uma nota oficial em defesa ...