Lei inédita reforça combate a crimes digitais contra crianças no Brasil
O avanço do acesso à internet entre crianças e adolescentes no Brasil trouxe consigo um aumento expressivo dos riscos no ...
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ECA Digital entra em vigor e amplia proteção de crianças e adolescentes na internet
Entrou em vigor na última terça-feira (17) o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, nova legislação que estabelece regras ...
ECA Digital entra em vigor e amplia proteção de crianças e adolescentes na internet
Entrou em vigor nesta terça-feira (17) a Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, considerada um marco na proteção de ...
Operação Guardião Digital combate crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes em 18 estados
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (17), a Operação Guardião Digital, com o objetivo de combater crimes cibernéticos relacionados ao ...
ECA Digital entra em vigor em 17 de março com regras para proteger crianças e adolescentes na internet
A construção do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) contou com a participação da sociedade por meio ...
Lula condena feminicídio e diz que país não pode aceitar violência contra mulheres
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na ...
Lula sanciona lei que define entrada em vigor do ECA Digital em 17 de março
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na última quarta-feira (25) a Lei nº 15.352/2026, que estabelece ...
Pesquisa revela queda no número de crianças com celular no Brasil
Em apenas um ano, o Brasil registrou uma queda significativa na proporção de crianças com menos de 12 anos que ...