O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite do último sábado (7) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. No discurso, ele destacou a necessidade de intensificar o combate ao feminicídio no país.
Segundo o presidente, o Brasil registra níveis alarmantes de violência contra mulheres. Em 2025, o crime atingiu média de quatro mulheres assassinadas por dia.
“A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é resultado de uma sequência de violências diárias, silenciosas e muitas vezes naturalizadas. A maioria dessas agressões ocorre dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”, afirmou.
Lula ressaltou que, apesar do aumento da pena para o crime — que pode chegar a até 40 anos de prisão —, os casos continuam acontecendo.
“Mesmo com o agravamento da pena para o feminicídio, homens continuam agredindo e matando mulheres. Não podemos nos conformar”, declarou.
Governo anuncia ações do Pacto Brasil contra o Feminicídio
Durante o pronunciamento, o presidente citou ações que integram o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que reúne esforços do Executivo, Legislativo e Judiciário para enfrentar a violência de gênero.
Entre as medidas anunciadas está um mutirão coordenado pelo Ministério da Justiça em parceria com governos estaduais para cumprir mandados de prisão contra agressores.
“Vamos realizar uma operação para prender mais de dois mil agressores que não podem e não vão continuar em liberdade. E estou avisando: outras operações virão”, disse.
Lula também enfatizou que a violência contra a mulher deve ser tratada como crime, e não como assunto privado.
“Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher.”
Programas sociais voltados às mulheres
No discurso, o presidente destacou programas do governo federal que, segundo ele, beneficiam diretamente mulheres e famílias brasileiras.
Entre as iniciativas citadas estão o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil e o programa de distribuição gratuita de absorventes.
De acordo com Lula, essas ações buscam ampliar a proteção social e reduzir desigualdades que atingem principalmente as mulheres.
Fim da escala 6×1 é defendido pelo presidente
Outro tema abordado foi a defesa do fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e tem apenas um de descanso.
Segundo Lula, a mudança é especialmente importante para as mulheres, que frequentemente enfrentam dupla jornada de trabalho.
“É preciso avançar no fim da escala 6×1. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”, afirmou.
O governo federal tem defendido a discussão do tema no Congresso Nacional e busca apoio parlamentar para avançar com a proposta.
Estatuto Digital deve ampliar proteção a crianças e adolescentes
O presidente também mencionou a entrada em vigor do Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, conhecido como ECA Digital, prevista para o dia 17 de março. A norma prevê maior responsabilidade das plataformas digitais na proteção de menores.
Entre as medidas previstas está a obrigação de adotar mecanismos para prevenir o acesso a conteúdos ilegais ou impróprios, como exploração sexual, violência, assédio, intimidação e publicidade enganosa.
O decreto de regulamentação está sendo elaborado em conjunto por diferentes órgãos do governo federal, incluindo o Ministério da Justiça, a Casa Civil e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Segundo Lula, novas medidas contra o assédio online devem ser anunciadas ainda neste mês.
“O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”, concluiu.
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