CCJ aprova projeto que torna hediondos e inafiançáveis crimes sexuais contra crianças e pessoas vulneráveis
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.158/2025, ...
Tag: #ECA
CCJ adia novamente votação da PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou mais uma vez, na última ...
Senado derruba resolução do Conanda sobre atendimento a crianças vítimas de violência sexual
O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, que suspende a validade ...
Advogado da OAB considera inconstitucional PL contra presença de menores na Parada LGBT
O advogado Ariel de Castro Alves, integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho ...
Projeto prevê multa para quem divulgar adoção sem autorização da família
O Senado Federal analisa um projeto de lei que prevê punição para quem divulgar, sem autorização, a condição de filho ...
Escola é peça-chave no combate à violência sexual contra crianças, afirma especialista
Brasília sediou até esta quinta-feira (21) o III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovido ...
Nova lei garante atendimento em saúde mental para crianças e adolescentes no SUS
A saúde mental de crianças e adolescentes passa a contar com proteção reforçada no Brasil. Foi publicada no Diário Oficial ...
Governo federal oficializa política nacional de combate ao abuso e exploração sexual infantil
O Governo Federal oficializou, nesta terça-feira (19), a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da ...
Nova política nacional reforça combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil
O Brasil passa a contar, a partir desta terça-feira (19), com uma política nacional voltada ao enfrentamento da violência sexual ...