Câmara aprova projeto que aumenta penas para estupro, assédio sexual e crimes de pedofilia
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 3984/25, que aumenta as penas para ...
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Debate sobre menoridade penal marca agenda da Assembleia Legislativa do ES na próxima semana
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Polícia Civil prende suspeito de estupro de vulnerável em Linhares
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Lula defende restrição ou fim das apostas on-line e aponta impactos sociais no Brasil
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Nova lei endurece regras para redes sociais e protege crianças no ambiente digital
A Lei nº 15.211/2025, conhecida como Lei Felca, estabelece novas regras para o uso de redes sociais e plataformas digitais ...
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Na mesma semana em que entrou em vigor o chamado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), o ...
Operação Guardião Digital combate crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes em 18 estados
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (17), a Operação Guardião Digital, com o objetivo de combater crimes cibernéticos relacionados ao ...