Ministérios condenam decisão do TJ-MG que absolveu homem condenado por estupro de menina de 12 anos
Em nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão da 9ª Câmara ...
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Polícia Federal cumpre mandado na Paraíba em operação contra crimes de abuso sexual infantojuvenil
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (5), a 38ª fase da Operação Discovery, com o objetivo de reprimir ...
Brasil amplia políticas públicas para proteção integral de crianças e adolescentes
Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o cuidado com crianças e adolescentes passou ...
Lula sanciona lei que endurece penas para crimes sexuais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no último domingo (7) a lei 15.280, que endurece as penas para ...
Sociedade Brasileira de Pediatria critica decreto que ameaça direitos de vítimas de estupro
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifestou “grande preocupação” com o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, aprovado pela ...
Nova lei garante assistência integral a crianças e adolescentes com dependência química
Crianças e adolescentes com dependência química ou problemas decorrentes do uso de drogas passam a ter direito a atendimento integral ...
PF realiza 10ª fase da Operação Sniffing contra abuso sexual infantil
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (10), a 10ª fase da Operação Sniffing, com o objetivo de ...
Homem é preso em Barra de São Francisco suspeito de abusar da filha de 4 anos
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Regional de Barra de São Francisco, prendeu, na última ...
UNICEF celebra 75 anos no Brasil com exposição e balanço de conquistas pela infância
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) celebrou, nesta quarta-feira (16), seus 75 anos de atuação no Brasil ...