Vitória promove formação sobre Comunicação Não Violenta para conselheiros tutelares

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vitória (Concav) realizará, no dia 21 de agosto, o ...

Já está em vigor a Lei nº 15.487/2026, que promove uma série de alterações na legislação brasileira para reforçar o ...

A Polícia Federal realizou, nesta sexta-feira (7), uma série de operações simultâneas no Ceará para combater crimes relacionados ao armazenamento ...

Um levantamento divulgado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI) ...

O Senado Federal encerrou o primeiro semestre legislativo de 2026 com a aprovação de um conjunto de propostas voltadas ao ...

Apesar de o diálogo ser apontado como o melhor caminho para orientar crianças, práticas como gritos, ameaças e agressões físicas ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos reforçando seu papel como principal instrumento de proteção dos ...

O Senado aprovou na última terça-feira (7) um projeto de lei que endurece a legislação contra a violência sexual digital ...

A Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realizará, na próxima quarta-feira ...

Tag: #ECA