MPF questiona exigência de CNPJ para isenção de IPTU de terreiros
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública para garantir que os templos de religiões de matriz ...
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ECA completa 36 anos com desafio de garantir direitos na prática
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos reforçando seu papel como principal instrumento de proteção dos ...
Vitória celebra o Dia da Mulher Negra com evento cultural e homenagens
A Prefeitura de Vitória promoverá, na próxima quarta-feira (22), uma programação especial em homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana ...
Policiais da PRF são denunciados por morte de adolescente
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois policiais rodoviários federais pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado ...
Projeto obriga divulgação do Ligue 180 em locais públicos
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 4.300/2025, que amplia a divulgação da Central de Atendimento à ...
Brasil admite crimes contra avá-canoeiro
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Governo anuncia Casa da Cidadania LGBTQIA+ no Cariri com investimento de R$ 500 mil
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou a criação de uma Casa da Cidadania LGBTQIA+ no município ...
Mortes em ações policiais aumentam no Brasil
Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (1º) revela que a maioria das pessoas mortas em decorrência de ações policiais no Brasil ...
MPF garante vagas a autistas no IBGE
A atuação do Ministério Público Federal (MPF) garantiu que 354 candidatos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) fossem reintegrados ...